Áreas de atuação AXlaw

Prestamos assessoria jurídica especializada nas áreas do DIREITO TRIBUTÁRIO e ADUANEIRO, COMÉRCIO EXTERIOR e PENAL EMPRESARIAL com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e altamente qualificados, organizados em uma estrutura dinâmica apta a oferecer atendimento personalizado, ágil e seguro.

TRIBUTÁRIO

Com legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado, o Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios.

Temos iniciativa, criatividade e sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas e pessoas físicas. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto transações corporativas e financeiras sofisticadas quanto o contencioso tributário estratégico.

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

Atuamos, ainda, na obtenção de certidões fiscais pela via judicial ou pela via administrativa, perante todos os órgãos da administração pública em todo o território nacional, indispensáveis a qualquer empresa para, por exemplo, contratar com o poder público e participar de licitações.

Dentre outras, destacamos a nossa atuação nas seguintes áreas:

• Contencioso administrativo e judicial tributário e previdenciário
• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
• Elaboração de pareceres e legal opinion sobre a interpretação da legislação
• Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais
• Transfer pricing
• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
• Assessoria em processos e parcelamentos de débitos tributários e previdenciários
• Consultoria jurídica em operações de importação e exportação de bens e serviços, concessão de regimes aduaneiros especiais e classificação fiscal
• Estruturação tributária em M&A

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

O escritório possui profundo conhecimento nas operações de comércio exterior para, assim, aplicar as regras jurídicas aos procedimentos aduaneiros, através de consultoria e assessoria nas operações de importação e exportação, destacando-se a nossa atuação:

• Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais
• Assessoria para o atendimento das regras da legislação aduaneira e fiscal. Revisão de procedimentos, cálculos e recolhimentos de tributos aduaneiros, com a finalidade de reduzir riscos e evitar autuações aduaneiras e fiscais
• Assessoria na identificação da classificação fiscal de produtos, visando à determinação dos procedimentos formais e tributários aplicáveis em cada caso e a identificação de tratamentos tarifários excepcionais
• Assessoria durante fiscalizações por autoridades federais aduaneiras ou fiscais, com a finalidade de auxiliar as empresas a atender às exigências formuladas
• Patrocínio de processos administrativos ou judiciais em matéria aduaneira, incluindo casos de pena de perdimento de bens importados
• Consultoria relativa à importação e exportação de serviços e intangíveis. Assessoria na identificação dos tributos incidentes em tais operações e da classificação na nomenclatura de serviços, atendimento das regras aplicáveis, aplicação de tratados internacionais, cálculos dos tributos devidos e apuração de créditos tributários
• Assessoria quanto à aplicação das normas de preços de transferência, incluindo a realização ou revisão dos cálculos do preço parâmetro de acordo com os diferentes métodos aplicáveis
• Assessoria quanto ao ingresso ou à saída de recursos do País para o pagamento de importações ou exportações, incluindo a análise das normas e exigências do Banco Central

PENAL EMPRESARIAL