Áreas de atuação AXlaw

 

Prestamos assessoria jurídica especializada nas áreas do DIREITO TRIBUTÁRIO e ADUANEIRO, COMÉRCIO EXTERIOR e PENAL EMPRESARIAL com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais experientes e altamente qualificados, organizados em uma estrutura dinâmica apta a oferecer atendimento personalizado, ágil e seguro.

 

 

TRIBUTÁRIO

 

Com legislação complexa e sistema de fiscalização sofisticado, o Brasil impõe às empresas desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na decisão estratégica sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios.

 

Temos iniciativa, criatividade e sólida experiência profissional para prestar assessoria consultiva e contenciosa em relação a toda a gama de questões tributárias que afetam as empresas e pessoas físicas. Adotamos uma abordagem simples para questões altamente complexas, envolvendo tanto transações corporativas e financeiras sofisticadas quanto o contencioso tributário estratégico.

 

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

 

Atuamos, ainda, na obtenção de certidões fiscais pela via judicial ou pela via administrativa, perante todos os órgãos da administração pública em todo o território nacional, indispensáveis a qualquer empresa para, por exemplo, contratar com o poder público e participar de licitações.

 

Dentre outras, destacamos a nossa atuação nas seguintes áreas:

 

  • Contencioso administrativo e judicial tributário e previdenciário
  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários
  • Elaboração de pareceres e legal opinion sobre a interpretação da legislação
  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias
  • Planejamentos tributários nacionais e internacionais
  • Transfer pricing
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais)
  • Assessoria em processos e parcelamentos de débitos tributários e previdenciários
  • Consultoria jurídica em operações de importação e exportação de bens e serviços, concessão de regimes aduaneiros especiais e classificação fiscal
  • Estruturação tributária em M&A

 

ADUANEIRO E COMÉRCIO EXTERIOR

 

O escritório possui profundo conhecimento nas operações de comércio exterior para, assim, aplicar as regras jurídicas aos procedimentos aduaneiros, através de consultoria e assessoria nas operações de importação e exportação, destacando-se a nossa atuação:

 

  • Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle das importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais
  • Assessoria para o atendimento das regras da legislação aduaneira e fiscal. Revisão de procedimentos, cálculos e recolhimentos de tributos aduaneiros, com a finalidade de reduzir riscos e evitar autuações aduaneiras e fiscais
  • Assessoria na identificação da classificação fiscal de produtos, visando à determinação dos procedimentos formais e tributários aplicáveis em cada caso e a identificação de tratamentos tarifários excepcionais
  • Assessoria durante fiscalizações por autoridades federais aduaneiras ou fiscais, com a finalidade de auxiliar as empresas a atender às exigências formuladas
  • Patrocínio de processos administrativos ou judiciais em matéria aduaneira, incluindo casos de pena de perdimento de bens importados
  • Consultoria relativa à importação e exportação de serviços e intangíveis. Assessoria na identificação dos tributos incidentes em tais operações e da classificação na nomenclatura de serviços, atendimento das regras aplicáveis, aplicação de tratados internacionais, cálculos dos tributos devidos e apuração de créditos tributários
  • Assessoria quanto à aplicação das normas de preços de transferência, incluindo a realização ou revisão dos cálculos do preço parâmetro de acordo com os diferentes métodos aplicáveis
  • Assessoria quanto ao ingresso ou à saída de recursos do País para o pagamento de importações ou exportações, incluindo a análise das normas e exigências do Banco Central

 

PENAL EMPRESARIAL

 

A equipe criminal trabalha de modo integrado com as demais áreas do escritório, com atuação diferenciada no âmbito penal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais, além de atuar no âmbito consultivo:

 

O escritório atua nas seguintes frentes:

 

  • Crimes tributários
  • Crimes previdenciários
  • Crimes aduaneiros
  • Crimes ambientais 
  • Crimes financeiros e econômicos
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes de evasaão de divisas